Legislação Local
005Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2026. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
004Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador(a) lnterno(a) da Câmara Municipal de Francinópolis - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
003Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Controladora Interna da Francinópolis providências. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026 |
290Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
020"Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Francinópolis - PI, e dá outras providências." Leis Publicada em 25 de Junho de 2026 |
289Autoriza a adesão do município de Francinópolis – PI ao modelo de concurso público unificado, coordenado pela Associação dos Municípios Piauienses (APPM) e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2026 |
002Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2026 |
002Dispõe sobre a regulamentação e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Francinópolis para o exercício de 2026. Portarias Publicada em 29 de Maio de 2026 |
001Dispõe sobre a designação de servidores para as. funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 084/2026, celebrado com a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí -AVEP. . Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
286institui, com caráter programático, a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilldade Urbana para Pessoas com Deficiência (PCD) e outro cidadãos com mobilidades reduzidas, e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |