Resoluções
003
Publicação: 29 de Agosto de 2025Dispõe sobre o pagamento das dife r e nças de remuneração devidas aos servidores efetivos em razão da revisão geral anual de 2023 e d á outras providências.
002/2025
Publicação: 21 de Março de 2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado na estrutura da Câmara Municipal de Francinópolis e dá outras providências.
001/2025
Publicação: 21 de Março de 2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
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