Legislação Local

Resoluções

001/2018

Publicação:

RESOLUÇÃO N° 001/2018

002

Publicação: 13 de Março de 2026

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

001

Publicação: 13 de Março de 2026

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores e dá outras providências.

003

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Dispõe sobre o pagamento das dife r e nças de remuneração devidas aos servidores efetivos em razão da revisão geral anual de 2023 e d á outras providências.

002/2025

Publicação: 21 de Março de 2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado na estrutura da Câmara Municipal de Francinópolis e dá outras providências.

001/2025

Publicação: 21 de Março de 2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

004/2024

Publicação: 27 de Dezembro de 2024

"Altera o artigo 10, do Capitulo III, da Resolução nº 001/2018 de 04/09/2018 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Francinópolis PI, e dá outras providências"