Leis
265
Publicação:LEI N° 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no povoado Campestre zona rural do município de Francinópolis e dá outra providências.
286
Publicação: 13 de Março de 2026institui, com caráter programático, a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilldade Urbana para Pessoas com Deficiência (PCD) e outro cidadãos com mobilidades reduzidas, e dá outras providências.
285
Publicação: 13 de Março de 2026Dispõe sobre a fixação da remuneração doa servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Município de Francinópolis PI, e dá outras providências.
284
Publicação: 13 de Março de 2026Dispõe sobre a fixação doa valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
279
Publicação: 12 de Novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
278
Publicação: 12 de Novembro de 2025Estima a receita e fixa aa despesas no município de Francinópolis para o exercício de 2026.
019
Publicação: 12 de Novembro de 2025"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Francinópolis-PI e d á outras providências".
277
Publicação: 15 de Outubro de 2025Dispõe sobre a denominação da quadra de areia, localizada na área da praça Neto Lopes, zona urbana do município de Francinópolis e dá outras providências.
276
Publicação: 12 de Setembro de 2025Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânssito, Transporte e Mobilidade Urbana de Francinópolis, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dar outras providências."
275
Publicação: 19 de Agosto de 2025Dispõe sobre atualização da política municipal sobre limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Francinópolis, e dá outras providências.
