Leis
279
Publicação: 12 de Novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
278
Publicação: 12 de Novembro de 2025Estima a receita e fixa aa despesas no município de Francinópolis para o exercício de 2026.
019
Publicação: 12 de Novembro de 2025"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Francinópolis-PI e d á outras providências".
277
Publicação: 15 de Outubro de 2025Dispõe sobre a denominação da quadra de areia, localizada na área da praça Neto Lopes, zona urbana do município de Francinópolis e dá outras providências.
276
Publicação: 12 de Setembro de 2025Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânssito, Transporte e Mobilidade Urbana de Francinópolis, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dar outras providências."
275
Publicação: 19 de Agosto de 2025Dispõe sobre atualização da política municipal sobre limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Francinópolis, e dá outras providências.
274
Publicação: 26 de Junho de 2025Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
273
Publicação: 06 de Maio de 2025LEI N" 273, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre modificações, acréscimos, remunerações e revogações de dispositivos da Lei Municipal n º 122/2016, que autoriza o Município de Francinõpolis a firmar parceria com o Estado do Piauí, por intermédio da Policia Militar do Piauí e dá outras providências.
272
Publicação: 24 de Março de 2025LEI Nº 272, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a reposição dos valores das remunerações dos cargos previstos na Lei Complementar n º 008/2022, para o ano de 2025, e dá outras providências.
271
Publicação: 24 de Março de 2025LEI Nº 271, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a reposição do valor das gratificações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
