Legislação Local
290Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
020"Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Francinópolis - PI, e dá outras providências." Leis Publicada em 25 de Junho de 2026 |
289Autoriza a adesão do município de Francinópolis – PI ao modelo de concurso público unificado, coordenado pela Associação dos Municípios Piauienses (APPM) e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2026 |
286institui, com caráter programático, a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilldade Urbana para Pessoas com Deficiência (PCD) e outro cidadãos com mobilidades reduzidas, e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
285Dispõe sobre a fixação da remuneração doa servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Município de Francinópolis PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
284Dispõe sobre a fixação doa valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
279Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
278Estima a receita e fixa aa despesas no município de Francinópolis para o exercício de 2026. Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
019"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Francinópolis-PI e d á outras providências". Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
277Dispõe sobre a denominação da quadra de areia, localizada na área da praça Neto Lopes, zona urbana do município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |