Legislação Local
N°003/2023PORTARIA 003/2023 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
N°002/2023PORTARIA 002/2023 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
N°02/2022Portaria 002/2022 Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2022 |
N°003/2022PORTARIA N°003/2022 Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2022 |
N°01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO BIÊNIO 2023-2024 Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
N°003/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 003/2022 - "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS." Resoluções Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
N°002/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 002/2022 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÍtNCIAS. Resoluções Publicada em 09 de Agosto de 2022 |
N°01/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 001/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29A, CAPUT E§ 1°, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Resoluções Publicada em 04 de Março de 2022 |
001/2022Dispões sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francinópolis - PI. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
N°003/2021Regulamenta o período de pagamento do 13° Subsidio e Férias aos Vereadores e dá outras providências. Resoluções Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |