Legislação Local
N°01/2020Portaria 001/2020 Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |
179Dispõe sobre a criação do Projeto Campeões de Leitura nas escolas da rede municipal de ensino de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
175Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Francinópolis - PI Leis Publicada em 28 de Outubro de 2019 |
N°01/2019Altera os dias e o horário de realização das comuns ordinárias de câmara Municipal de Francinópolis-PI atualizado no art. 152 da Resolução 01/2018 e suas mudanças (Regimento Interno Francinópolis), e dá outras providências. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
N°03/2019Portaria 003/2019 Portarias Publicada em 08 de Março de 2019 |
N°03/2019Portaria 003/2019 Portarias Publicada em 08 de Março de 2019 |
N°002/2019Portaria 002/2019 Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
N°001/2019Portaria 001-2019 Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2019 |
157Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
155Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Francinópolis/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |