Legislação Local
001/2018RESOLUÇÃO 001/2018, DE 25 DE FEVERElRO DE 2018 Resoluções Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
001EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Leis Publicada em 27 de Junho de 2018 |
150Dispõe sobre a inseção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Francinópolis para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mensários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos realizados pela Justiça Elei. Leis Publicada em 30 de Maio de 2018 |
147Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Francinópolis e dá outras providências Leis Publicada em 30 de Maio de 2018 |
141Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando o emprego do fogo em prática agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Dezembro de 2017 |
138Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Francinópolis e revoga a Lei nº 068 de 25 de janeiro de 1991 com suas alterações e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
137Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Francinópolis e revoga a Lei nº 067 de 25 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
N°005/2017Portaria 005-2017 Portarias Publicada em 07 de Abril de 2017 |
N°001/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO CMF 001/2017, Reduz e adequas subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, com base no que dispõe a Resolução 03/2016. Resoluções Publicada em 27 de Março de 2017 |
N°003/2017Portarias 003-2017 Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2017 |