Legislação Local
285Dispõe sobre a fixação da remuneração doa servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Município de Francinópolis PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
284Dispõe sobre a fixação doa valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Leis Publicada em 13 de Março de 2026 |
002Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Resoluções Publicada em 13 de Março de 2026 |
001Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores e dá outras providências. Resoluções Publicada em 13 de Março de 2026 |
015Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2025. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
279Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
278Estima a receita e fixa aa despesas no município de Francinópolis para o exercício de 2026. Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
019"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Francinópolis-PI e d á outras providências". Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Francinópolis, referente ao exercício financeiro de 2022. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
277Dispõe sobre a denominação da quadra de areia, localizada na área da praça Neto Lopes, zona urbana do município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |