Legislação Local
N°003/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 003/2022 - "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS." Resoluções Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
N°002/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 002/2022 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÍtNCIAS. Resoluções Publicada em 09 de Agosto de 2022 |
N°01/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 001/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29A, CAPUT E§ 1°, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Resoluções Publicada em 04 de Março de 2022 |
N°003/2021Regulamenta o período de pagamento do 13° Subsidio e Férias aos Vereadores e dá outras providências. Resoluções Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
N°02/2021AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Resoluções Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
N°02/2021RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 002/2021 "ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PIAUl E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS." Resoluções Publicada em 06 de Setembro de 2021 |
N°01/2020Fixa os subsídios dos vereadores, Secretario e Presidente da câmara municipal de Francinópolis -PI , para a Legislatura de 2021-2024 Resoluções Publicada em 10 de Setembro de 2020 |
N°01/2019Altera os dias e o horário de realização das comuns ordinárias de câmara Municipal de Francinópolis-PI atualizado no art. 152 da Resolução 01/2018 e suas mudanças (Regimento Interno Francinópolis), e dá outras providências. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
001/2018RESOLUÇÃO 001/2018, DE 25 DE FEVERElRO DE 2018 Resoluções Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
N°001/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO CMF 001/2017, Reduz e adequas subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, com base no que dispõe a Resolução 03/2016. Resoluções Publicada em 27 de Março de 2017 |