Legislação Local
276Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânssito, Transporte e Mobilidade Urbana de Francinópolis, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dar outras providências." Leis Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
003Dispõe sobre o pagamento das dife r e nças de remuneração devidas aos servidores efetivos em razão da revisão geral anual de 2023 e d á outras providências. Resoluções Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
014/2025Institui os formulários e padroniza os procedimentos administrativos para a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Francinópolis, nos termos da Resolução nº 002/2024. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
013/2025PORTARIA Nº 013/2025 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Francinópolis-PI. Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
275Dispõe sobre atualização da política municipal sobre limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Francinópolis, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
012/2025PORTARIA Nº 012/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 009/2025 Portarias Publicada em 30 de Julho de 2025 |
274Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
011/2025PORTARIA Nº 011/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 007/2025. Portarias Publicada em 15 de Maio de 2025 |
273LEI N" 273, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre modificações, acréscimos, remunerações e revogações de dispositivos da Lei Municipal n º 122/2016, que autoriza o Município de Francinõpolis a firmar parceria com o Estado do Piauí, por intermédio da Policia Militar do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Maio de 2025 |
010/2025PORTARIA Nº 010/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 006/2025. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2025 |