Legislação Local
272LEI Nº 272, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a reposição dos valores das remunerações dos cargos previstos na Lei Complementar n º 008/2022, para o ano de 2025, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
271LEI Nº 271, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a reposição do valor das gratificações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
270LEI N° 270, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a fixação dos valores do salário base e da gratificação de regência doa Professores da Rede Municipal de Ensino. Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
269LEI Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nominação do mercado público de Francinópolis que passará a ser denominado " Mercado Municipal Edimar Soares" e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
009/2025PORTARIA Nº 09/2025- GAB/CMF, Nomear, o servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 007.843.143- 30 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025, Processo Administrativo nº 05/2025 desta Câmara Municipal. Portarias Publicada em 21 de Março de 2025 |
002/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado na estrutura da Câmara Municipal de Francinópolis e dá outras providências. Resoluções Publicada em 21 de Março de 2025 |
001/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. Resoluções Publicada em 21 de Março de 2025 |
008/2025FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025 desta Câmara Municipal. Portarias Publicada em 11 de Março de 2025 |
007/2025FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 desta Câmara Municipal. Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
006/2025FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025, Processo Administrativo nº 02/2025 Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |