Legislação Local
005/2025PORTARIA - GAB/CMF Fiscal de Contrato Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
004/2025PORTARIA - GAB/CMF Agente de contratação Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
003/2025Dispões sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Francinópolis/PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002/2025Dispões sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Francinópolis/PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispões sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Francinópolis/PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
012/2024"DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI". Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
011/2024"DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI". Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
004/2024"Altera o artigo 10, do Capitulo III, da Resolução nº 001/2018 de 04/09/2018 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Francinópolis PI, e dá outras providências" Resoluções Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
268LEI N° 268, DE 16 DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de concessão de abono excepcional para os profissionais da educação pública em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Francinópolis/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
018LEI COMPLEMENTAR N" 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |