Legislação Local
017COMPLEMENTAR Nº 017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do cargo público de Axiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEEI no município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
267LEI N° 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispoe a sobre a recomendação do Incentivo Financeiro - Componente Qualidade - a ser pago aos profissionais da saúde do Município de Francinópolis, nos termos da Portaria nº 3.493/GM/MS~ de 10 de abril de 2024,. e ds outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
266LEI N° 266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura do município de Francinópolis, e da outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
265LEI N° 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no povoado Campestre zona rural do município de Francinópolis e dá outra providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
016LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a lei Complementar nº 002, de 05 de dezembro de 2017 (Código Tributário) e da outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
263LEI Nº 263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
262LEI Nº 262, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia, localizado no Posto Central da Saúde no município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
261LEI Nº 261, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. "Fixa os subsídios dos agentes públicos Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Poder Executivo no Municipal de Francinópolls PI, e dá outras providências conexas. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
003/2024RESOLUÇÃO 003/2024 Resoluções Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
008/2024PORTARIA 008/2024 Portarias Publicada em 31 de Maio de 2024 |