Legislação Local
007/2024PORTARIA 007/2024 Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
006/2024PORTARIA 006/2024 Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
259LEI Nº259, DE 15 MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a lnatituição do lncentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no ãmbito do Sistema único de Saúde - SUS. que trata a Portaria GM/MS nº 960/2023, no Município de Francinópolia - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2024 |
015LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das remunerações de cargos previstos na Lei Complementar nº 008/2022 e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2024 |
258LEI Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos secretários municipais - observados o disposto no art. 29. inciso v. e art. 37. X e XI, da Constituição Federal e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Março de 2024 |
257LEI Nº 257, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil (Incentivo Variável por Desempenho IVD)., oriundo da Portaria do Ministério da Saúde n º 2 .979/2019, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Francinó Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
256LEI Nº 256, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe s obre a reposição inflacionária 2022/2023 nos valores da Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP destinada ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao Agente de Combate à Endemia (ACE) do Município de Francinópolis, instituída pela Lei n º 152/2018 Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
255LEI N° 255, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das gratificações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
014LEI COMPLEMENTAR N" 014, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n º 010/2023, que trata da criação do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
254LEI Nº 254, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Leis Publicada em 06 de Março de 2024 |