Portarias
005Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2026. Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
004Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador(a) lnterno(a) da Câmara Municipal de Francinópolis - PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
003Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Controladora Interna da Francinópolis providências. Publicada em 17 de Julho de 2026 |
002Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
002Dispõe sobre a regulamentação e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Francinópolis para o exercício de 2026. Publicada em 29 de Maio de 2026 |
001Dispõe sobre a designação de servidores para as. funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 084/2026, celebrado com a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí -AVEP. . Publicada em 22 de Abril de 2026 |
015Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2025. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
014/2025Institui os formulários e padroniza os procedimentos administrativos para a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Francinópolis, nos termos da Resolução nº 002/2024. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
013/2025PORTARIA Nº 013/2025 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Francinópolis-PI. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
012/2025PORTARIA Nº 012/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 009/2025 Publicada em 30 de Julho de 2025 |